É crime escarnecer de alguém publicamente.

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Tenha ou não tenha religião, seja uma religião majoritária ou minoritária, discriminação religiosa é crime.

DECRETO-LEI N^o 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

       Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

        Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

        Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

        Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.