Acabou a Luz?

Multa por falta de energia? Entenda o projeto: http://bit.ly/1YJg9GK

Você é contra ou a favor? Vote: http://bit.ly/1Vefv5a

Engravidou e o pai sumiu? Veja oque deve fazer.

Desde 2008, a Lei 11804, que trata sobre os alimentos gravídicos, disciplina o direito de alimentos da mulher gestante, permitindo que a mãe possa requerer do pai da criança a pensão alimentícia desde a concepção até o parto, independentemente de casamento, união estável ou de um real relacionamento entre as partes. O direito aos alimentos, adquirido durante a gestação, será, após o nascimento do bebê, automaticamente convertido em pensão alimentícia definitiva, sendo mantido até que uma das partes requeira sua revisão. Trata-se de um fator facilitador na manutenção dos direitos fundamentais da criança, dispensando a necessidade de ingresso de nova ação para requerimento de pensão. Lembrando que a falta de pagamento dos alimentos concedidos durante a gestação, poderá levar a prisão do pai devedor.

Veja a Lei: http://bit.ly/1NPcCRR

Crimes inafiançáveis.

Os crimes hediondos (como estupro, latrocínio, prostituição de menores, entre outros), além de terrorismo, tráfico de drogas e tortura são tão graves que a Constituição proíbe a libertação do acusado mediante fiança ou o perdão da pena do condenado.

Castigo ou maus-tratos?

Maus-tratos

        Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:

        Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

        § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

        Pena - reclusão, de um a quatro anos.

        § 2º - Se resulta a morte:

        Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

        § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.  

Violência contra a mulher não precisa ser vitima para denunciar.

A campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher" foi lançada em 1991 no Centro Global de Mulheres com a proposta de ser uma ação anual que se propõe a debater medidas de combate à violência e a ampliação dos espaços de discussão com a sociedade.São 160 países que promovem palestras e ações de conscientização e mobilização durante esse período. 

No Brasil os 16 dias começam no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, como o objetivo de reconhecer que além da opressão de gênero, as mulheres negras também sofrem racismo.

8 Praticas abusivas comuns que você pode denunciar.

O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo.
Acesse o Código: bit.ly/codigodefesaconsumidor.

CURSOS GRATUITOS COM CERTIFICADO:

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- Política contemporânea (60h)
- Liberalismo (20h)
- Novas esquerdas (20h)
- Social-democracia (20h)
- Socialismo (20h)
- Introdução ao orçamento público (40h)
Faça seu cadastro e inscreva-se nos cursos em: http://saberes.senado.leg.br.

LIVROS GRATUITOS PARA DOWNLOAD:
- História das idéias políticas no Brasil: bit.ly/ideiaspoliticasbrasil
- Instituições políticas brasileiras: bit.ly/instituicoespoliticasbrasileiras
- Mais mulher na política : mulher, tome partido!: bit.ly/maismulhernapolitica
- Pensamento e ação de Rui Barbosa: bit.ly/pensamentoruibarbosa
- Sistema orçamentário brasileiro: bit.ly/sistemaorcamentario

Entenda a PEC 55

Senado começa a votar a PEC 55 (antiga PEC 241) nesta semana: http://bit.ly/2f91dV1

Você já leu a PEC 55/2016? Leia aqui: http://bit.ly/PEC55_2016

É lei levar filho no medico sem desconto no trabalho.

Ajude a divulgar este que é um direito novo garantido pela lei e que talvez muitas pessoas não conheçam.
Agora todo trabalhador e trabalhadora tem o direito, garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância, de se ausentar do serviço 1 dia por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar o filho de até seis anos em consulta médica.

Portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda

Portadores de determinadas doenças têm direito à isenção do Imposto de Renda, desde que seus rendimentos sejam por aposentadoria, pensão ou reforma – não importando o valor recebido. A isenção do imposto de renda para pessoas portadoras de doenças graves é uma maneira de compensar o aumento das despesas com remédio e tratamentos dispendiosos.

Estacionamento é responsável por objetos

Qualquer cláusula que estabeleça o contrário não é válida, conforme entendimento do STJ (Súmula 130/1995). Informe-se sobre seus direitos no Código de Defesa do Consumidor: bit.ly/1QbAHpq

Dirigir usando fones de ouvidos dá multa

A atenção e os sentidos do motorista devem ser dedicados à direção do veículo. O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro também se aplica à dispositivos de áudio conectados via bluetooth.

Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

CDH aprova atendimento especializado no SUS para vítimas de violência sexual

Projeto que garante atendimento especializado, no Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres e demais vítimas de violência doméstica e sexual foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para votação em Plenário.

A CDH acolheu mudança feita pela Câmara dos Deputados ao projeto (PLS 295/2013), que já havia sido aprovado pelo Senado em 2013. O texto original inclui na Lei 8.080/1990 a previsão de atendimento especial a mulheres que sofreram violência doméstica, mas a emenda aprovada pelos deputados estende a proteção às vítimas de violência sexual, modificando a Lei 12.845/2013, que trata do atendimento a pessoas nessa situação.

É garantido o direito de propriedade.

O direito de propriedade é garantido pela Constituição. Conheça este e outros direitos de todos os brasileiros: http://bit.ly/2f7YkBi

Destruir patrimônio publico da cadeia.

Acesse o Código Penal: http://bit.ly/18kAH0G

        Dano

        Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

        Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

        Dano qualificado

        Parágrafo único - Se o crime é cometido:

        I - com violência à pessoa ou grave ameaça;

        II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave

        III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (Redação dada pela Lei nº 5.346, de 3.11.1967)

        IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:

        Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Contrato tem que ser legível.

Consumidor, aprenda sobre seus direitos: http://bit.ly/295n75l

Isenção de pagamento de inscrição em concurso público.

A Proposta de Emenda à Constituição 19/2008 altera o artigo 37 para estabelecer isenção de pagamento de inscrição em concurso público nos casos em que o trabalhador esteja desempregado ou receba até dois salários mínimos. A proposta está aguardando votação em Plenário.Você concorda? Dê sua opinião em: bit.ly/pec19_2008

Há várias formas de se tornar adulto perante a lei.

Há várias formas de se tornar adulto perante a lei. A mais conhecida delas é fazer 18 anos. Mas há outras que dependem da autorização dos pais ou de um juiz, e que podem acontecer ainda antes dessa idade.

Politica nacional de mobilidade urbana.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios possam planejar um sistema de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

Acesse a Lei: http://bit.ly/1hOmApR

Igrejas devem pagar impostos?

Acompanhe aqui a tramitação da sugestão que trata do fim da imunidade tributária de entidades religiosas: http://bit.ly/1Qc3C8H.

Opine: bit.ly/2ejXNhi

-- Você sabia que pode fazer uma sugestão legislativa ao Senado Federal? Basta entrar na página http://bit.ly/proporumalei e fazer uma sugestão. Caso tenha 20 mil apoios, a sugestão tramitará na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e pode se tornar um projeto de lei.

PEC acaba com aposentadoria compulsória.

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda decisão da Câmara: http://bit.ly/2eer0Yt

Mais tempo de licença para mães de bebês prematuros.

De acordo com a PEC aprovada pelo Senado, a licença maternidade só começa a contar depois da alta hospitalar do bebê. Antes disso, a mãe poderá solicitar uma licença internação de até oito meses. Saiba mais sobre o projeto: http://bit.ly/1QFQmwd

É crime praticar ato obsceno em lugar público.

Saiba mais no artigo 233 do Código Penal: bit.ly/codigo_penal.

Quem mal lê...mal ouve, mal fala,mal vê.

Também vale a leitura dos livros digitais. #DiadoLivro

Conheça os principais acervos digitais:

Senado Federal: http://www2.senado.leg.br/bdsf...Ver mais

Todos devemos cuidar dos bens públicos.

É dever de todos nós, cidadãos (e ainda mais, claro, daqueles que trabalham para o Estado), zelar pelos bens públicos.

Tratamento de câncer na rede Pública

O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, tendo direito de se submeter ao primeiro tratamento no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for diagnosticado na forma da Lei n. 12.732/12.

Acesse a Lei: http://bit.ly/1hUvmBz

Fins de semana prolongados?

A ideia é que feriados que caírem entre terça e sexta sejam comemorados na segunda. A proposta preserva algumas datas, como o Carnaval, a Sexta-feira Santa, o Dia da Independência e o Natal. Saiba mais: http://bit.ly/2dZQUBL

Obrigatoriamente no currículo!

A nova lei, aprovada em maio, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecendo prazo de CINCO ANOS para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

Coisas que a lei permite que você faça depois dos 18 anos.

Estas são algumas das coisas (há outras) que mudam perante a lei quando fazemos 18 anos de idade. A maior parte delas está no Código Civil, mas outras estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (cujas vedações valem até os 18 anos), no Código Penal e outras leis.

Conheça as leis, conheça seus direitos e obrigações.

Xenofobia

A Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em seu artigo 1º diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Portanto, os delitos tipificados por esta lei englobam a conduta de segregar estrangeiros, que vem a ser delito inafiançável e imprescritível (Constituição da República, artigo 5º, inciso XLII)." É possível denunciar esse tipo de crime no Disque 100. Para tanto, é importante reunir testemunhas e quaisquer outras provas possíveis. 

Para denunciar crimes de xenofobia, disque 100.

Veja como o Código Civil trata o casamento.

Vai casar? Já casou? Veja como o Código Civil trata do assunto: http://bit.ly/1IbtYVN

12 deveres dos servidores públicos:

Parabéns a todos os servidores públicos que cumprem com seus deveres e ajudam a construir uma administração pública mais eficiente, mais cidadã.

Parabéns efetivos, comissionados, terceirizados, temporários, estagiários, substitutos, concursados, aposentados...

Parabéns analistas, técnicos, assessores, assistentes, consultores, gestores...

Parabéns funcionários, policiais, militares, profissionais da educação, profissionais da saúde, garis, profissionais da limpeza, da comunicação, do direito, da informação, de TI, de serviços administrativos e todos mais que dedicam sua vida a servir aos cidadãos.

#DiaDoServidor

Numa escala feminista, como você se sente hoje?

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado luta pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs e pela garantia de seus direitos. Conheça: bit.ly/ProcuradoriadaMulher

As mulheres na imagem foram importantes protagonistas na defesa e conquista de direitos femininos. Com quem você mais se identifica hoje?

- Nísia Floresta: nascida em 12 de 1810, no Rio Grande do Norte, foi a primeira jornalista mulher, quando a imprensa ainda era algo recente no país. É considerada pioneira do feminismo no Brasil. Escreveu o primeiro livro brasileiro sobre o direito das mulheres à instrução e ao trabalho.

Direito de informações sobre os filhos.

Se o pedido for negado, a entidade fica sujeita à multa que varia de R$200,00 a R$500,00. Está no Código Civil, art. 1584: http://bit.ly/1IbtYVN

Violência nas escolas.

Dê sua opinião sobre o projeto que altera o Código Penal, para incluir como causa de aumento de pena a lesão corporal cometida contra professor, no exercício da função: bit.ly/1IwIFCD.

Sem greve no setor da Educação.

 EduaSe a educação for considerada serviço essencial, professores em greve terão que garantir a continuidade de parte de suas atividades. Entenda: http://bit.ly/2fapGL7.

Qual a sua opinião sobre a PEC 53/2016? Vote: http://bit.ly/2eJtMIL

De quem é a preferencia nos cruzamentos.

Acesse o Código de Trânsito: http://bit.ly/1Laz8nP

Pec dos gastos começa a tramitar no senado.

A proposta recebeu o número de PEC 55/2016 e segue agora para a CCJ. Saiba mais: http://bit.ly/2eMNPUI

Mais punição para o feminicídio.

O Código Penal poderá ser alterado para aumentar, de um terço à metade, o tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio, se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (11.340 de 2006). O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Saiba mais: http://bit.ly/2dseRzh

Janela do vizinho pode abrir para o meu quintal?

De acordo com o Código Civil, é permitido abrir janela, construir terraço ou varanda desde que a pelo menos um metro e meio de distância do terreno vizinho. Já as janelas perpendiculares ou cuja visão não incida sobre a linha divisória não poderão ser abertas a menos de 75 centímetros.

Se houver o descumprimento das regras, pode ser solicitado o fechamento da janela ou demolição da varanda ou terraço no prazo máximo de um ano e um dia após a conclusão da obra.

Artigo 1.301: bit.ly/CodigoCivil-art-1301

Usar FGTS para pagar os estudos.

O PLS 322/2016 permite o uso do dinheiro para pagamento de curso de nível superior, de cirurgias consideradas essenciais à saúde e de empréstimos consignados. As regras para os saques devem ser previstas em regulamentos específicos, conforme a proposição.

Saiba mais: bit.ly/2cKKHJ6

Regularização de vaquejada.

Entenda a polêmica em torno da vaquejada e os projetos que visam resolvê-la http://bit.ly/2fcxyLh

Você pode dar sua opinião votando a favor ou contra os projetos:

PEC 50/2016 - inclui na Constituição permissão para práticas culturais que não submetam animais à crueldade http://bit.ly/2dI0jiN

PLS 377/2016 – Reconhece a vaquejada como manifestação cultural - http://bit.ly/2eadsx3

PLS 378/2016 – regulamenta a vaquejada - http://bit.ly/2euGz13

PLC 24/2016 – Reconhece a vaquejada como manifestação cultural - http://bit.ly/2eL6pws

PLS 650/2016 – Proíbe a vaquejada e rodeios - http://bit.ly/2ffb6Br

Dirigir muito devagar dá multa.

Dirigir devagar demais pode ser tão perigoso quanto dirigir rápido demais. Mantenha-se dentro dos limites definidos pela lei.

Na via em que a velocidade máxima é de 60 km/h, a multa pode ser aplicada a quem trafega em velocidade abaixo de 30 km/h - o que não vale, claro, em situações de engarrafamento.

Ponto morto nas descidas?

A popular “banguela” pode causar um superaquecimento dos freios e prejudicar sua capacidade de controlar o carro nas curvas.

Qual a solução para crise fiscal?

CAE discutirá imposto progressivo como alternativa à PEC 241 http://bit.ly/2dOYHSy

Assista à audiência pública, faça perguntas e dê a sua opinião: http://bit.ly/2f3MoEW

Passagem de avião gratuita para idoso de baixa renda.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está analisando o projeto de lei que garante cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. O relator acredita que estará pronto para apresentar suas conclusões sobre a proposta (PLS 482/2011), contando com estudo dos impactos financeiros do benefício. Saiba mais sobre o assunto: http://bit.ly/2cBfncB

Na duvida não compartilhe.

Muitas informações circulam pela internet e nem sempre elas são verdadeiras. Mas como identificar o que é verdade e o que é mentira? Veja aqui: http://bit.ly/2e4hiI0